Termos e Condições
1. Identificação
Estes termos e condições regulam a utilização dos serviços da South Gate VR (NIF: a definir pelo titular), com sede em Avenida da Ponte 4A, 2840-187 Arrentela, Setúbal · Portugal. Contacto: geral@south-gate.pt.
2. Objeto e Âmbito
Os presentes termos aplicam-se a todas as reservas e utilizações da South Gate VR Arena, incluindo sessões livres, festas de aniversário, teambuilding e outros eventos privados. Ao efetuar uma reserva, o utilizador aceita integralmente estes termos.
3. Reservas
A reserva é confirmada após a conclusão do pagamento. A capacidade máxima da arena está sujeita a disponibilidade. A idade mínima de participação é de 6 anos. Menores de 6 anos não podem participar, independentemente de acompanhamento de adulto. A South Gate VR reserva-se o direito de solicitar comprovativo de idade.
4. Cancelamentos e Reembolsos
O cancelamento gratuito é permitido até 24 horas antes da hora marcada da sessão. Cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência não são reembolsáveis. A ausência sem cancelamento prévio (no-show) não dá direito a reembolso nem a remarcação. Cancelamentos por iniciativa da South Gate VR (avaria técnica, caso de força maior) serão integralmente reembolsados ou remarcados.
5. Responsabilidade e Restrições
Os participantes devem encontrar-se em condições físicas e psicológicas adequadas para a prática de realidade virtual. Não é recomendado a pessoas com epilepsia, problemas cardíacos, grávidas ou com enjoo de movimento severo. A South Gate VR não é responsável por danos decorrentes de condições de saúde pré-existentes não declaradas.
Os participantes são responsáveis por danos causados intencionalmente ou por negligência grave ao equipamento. A South Gate VR reserva-se o direito de excluir participantes que coloquem em risco a segurança própria ou de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente nas instalações e no site web da South Gate VR Arena, incluindo jogos, marcas, logótipos, imagens e textos, pertence aos respetivos titulares de direitos. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
7. Alterações aos Termos
A South Gate VR pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a respetiva data de revisão. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, é competente o tribunal da Comarca de Setúbal, sem prejuízo do disposto na legislação de defesa do consumidor, que poderá determinar foro diverso. Tem ainda o direito de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios (RAL).